Novo gabarito extraoficial: Curso FMB

Prezados, segue mais um gabarito extraoficial para a primeira fase do exame 2011.1 da OAB, dessa vez elaborado pelo curso FMB, com base no caderno Branco.

Boa sorte a todos!


01 ESCULÁPIO, ADVOGADO, INSCRITO, HÁ LONGOS ANOS, NA OAB, APÓS APROVAÇÃO EM EXAME ...
ALTERNATIVA: NO CASO EM TELA ...
02 OS ADVOGADOS PEDRO E JOÃO DESEJAM ESTABELECER SOCIEDADE DE ADVOGADOS COM O FITO ...
ALTERNATIVA: É POSSÍVEL A PARTICIPAÇÃO ....
03 HÉRCULES, ADVOGADO RECÉM-FORMADO, É PROCURADO POR FAMILIARES DE UMA PESSOA ...
ALTERNATIVA: O PROCESSO SIGILOSO É ACESSÍVEL  A ADVOGADO PORTANDO INSTRUMENTO ...
04 O ADVOGADO WALTER RECEBE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA RELATANDO FATOS QUE O SEU CLIENTE ...
ALTERNATIVA: AO ADVOGADO É PERMITIDA A DIVULGAÇÃO DE CONFIDÊNCIAS, ...
05 JUVENAL, ESTAGIÁRIO REGULARMENTE INSCRITO NOS QUADROS DA OAB, EM PROCESSO NO QUAL ...
ALTERNATIVA: NÃO HÁ DIFERENÇA NA ATUAÇÃO DO ESTAGIÁRIO....
06 TÚLIO, ADVOGADO, É SURPREENDIDO AO PRATICAR CRIME INAFIANÇÁVEL ...
ALTERNATIVA: A PRISÃO DO ADVOGADO QUE DEMANDA A INTERVENÇÃO ...
07 EM TERMOS DE PROCESSO DISCIPLINAR PERANTE A OAB ...
ALTERNATIVA: CONSELHO FEDERAL DA OAB
08 SEMPRÔNIO RESIDE NO ESTADO W, ONDE MANTÉM O SEU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ...
ALTERNATIVA:  A INSCRIÇÃO PRINCIPAL ESTÁ SUBORDINADA ...
09 A PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ...
ALTERNATIVA: A DATA DA REVOGAÇÃO DO MANDATO
10 CAIO É ELEITO SENADOR DA REPÚBLICA E ESCOLHIDO PARA COMPOR A MESA DO REFERIDO ORGÃO ...
ALTERNATIVA: NÃO É POSSÍVEL, SENDO O CASO DE INCOMPATIBILIDADE ....
11 CAIO, PROFESSOR VINCULADO À UNIVERSIDADE FEDERAL, MINISTRANDO AULAS NO CURSO DE DIREITO ...
ALTERNATIVA:  É SITUAÇÃO PECULIAR QUE PERMITE O EXERCÍCIO ....
12 MÉVIO ACEITA DEFENDER UM CLIENTE. APÓS AMPLA PESQUISA, VERIFICA ...
ALTERNATIVA: A SITUAÇÃO É PERMITIDA, DIANTE DO POSSÍVEL VÍCIO ....
13 EM 2010, O CONGRESSO NACIONAL APROVOU POR DECRETO ...
ALTERNATIVA: EMENDA CONSTITUCIONAL
14 COM RELAÇÃO AOS CHAMADOS "DIREITOS ECÔNOMICOS ...
ALTERNATIVA: FORMAM, JUNTAMENTE COM OS DIREITOS CIVIS E POLITICOS, ...
15 DETERMINADO CONGRESSISTA É FLAGRADO AFIRMANDO EM ENTREVISTA PÚBLICA...
ALTERNATIVA: O CRIME DE RACISMO NÃO ESTÁ SUJEITO A PRAZO EXTINTIVO ...
16 ROBERTA CABALLERO, DE NACIONALIDADE ARGENTINA, ESTÁ NO BRASIL DESDE 2008 ...
ALTERNATIVA: DEVERÁ TRANSFORMAR SEU VISTO TEMPORÁRIO
17 COM RELAÇÃO À CHAMADA "NORMA IMPERATIVA DE DIREITO INTERNACIONAL GERAL" ...
ALTERNATIVA: RECONHECIDA PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL ...
18  A RESPEITO DO REGIME DE RESPONSABILIDADE ...
ALTERNATIVA: O ATO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ATENTA ...
19 A RESPEITO DA GARANTIA ...
ALTERNATIVA: A TODOS, NO ÂMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, ...
20 EM RELAÇÃO AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
ALTERNATIVA: NÃO OFENDE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ...
21 AS ALTERNATIVAS A SEGUIR ...
ALTERNATIVA: ROL DE LEGITIMADOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO
22 A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO ...
ALTERNATIVA: À UNIÃO COMPETE LEGISLAR ...
23 OS DIREITOS POLÍTICOS NÃO PODEM ...
ALTERNATIVA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ...
24 CONSIDERE A HITÓTESE DE DEPUTADO FEDERAL QUE ...
ALTERNATIVA: A CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE SUSTAR ...
25 WASHINGTON, ADOLESCENTE COM 14 (QUATORZE) ANOS ...
ALTERNATIVA: WASHINGTON NÃO PODERÁ TRABALHAR NA MERCEARIA COMO ENSACADOR
26 EM UM PROCESSO QUE OBSERVA O RITO COMUM ORDINÁRIO ...
ALTERNATIVA: A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO ...
27 EM ÂMBITO FEDERAL, O DIREITO DE ...
ALTERNATIVA: DECAI EM 5 (CINCO) ANOS, ...
28 A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE ...
ALTERNATIVA: VINCULADO AO CUMPRIMENTO ...
29 O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
ALTERNATIVA: ADMINISTRATIVA
30 AO TOMAR CONHECIMENTO DE QUE O SERVIÇO PÚBLICO ...
ALTERNATIVA: CADUCIDADE31 A LEI 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 ...
ALTERNATIVA: A UNIÃO SOMENTE PARTICIPARÁ DE CONSÓRCIOS ...
32 ANTÔNIO, VÍTIMA EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ...
ALTERNATIVA: O MUNICÍPIO DE MAR AZUL, OBJETIVAMENTE, E O MÉDICO, REGRESSIVAMENTE, ...
33 NOÊMIA, PROPRIETÁRIA DE UMA CASA LITORÂNEA, ...
ALTERNATIVA: O USUFRUTO SERÁ EXTINTO, CONSOLIDANDO-SE  A PROPRIEDADE...
34  JONAS, MAIOR E CAPAZ, CONFIOU EM DEPÓSITO A SILAS, ...
ALTERNATIVA: PODERÁ RETER INTEGRALMENTE O VALOR ...
35 RODOLFO, BRASILEIRO, ENGENHEIRO, SOLTEIRO, SEM ASCENDENTES ...
ALTERNATIVA: OS CREDORES DE OBRIGAÇÕES VENCIDAS E NÃO PAGAS ...
36 O NEGÓCIO JURÍDICO DEPENDE DA REGULAR MANIFESTAÇÃO ...
ALTERNATIVA: O ERRO NÃO PREJUDICA A VALIDADE DO NEGÓCIO ...
37 GUSTAVO TORNOU-SE FIADOR DO SEU AMIGO HENRIQUE, ...
ALTERNATIVA: SE O BANCO PECHINCHA, SEM JUSA CAUSA, DEMORAR ...
38 ACERCA DA SERVIDÃO DE AQUEDUTO, ...
ALTERNATIVA: O PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO SERVIENTE, ...
39 SUPONHA QUE TENHA SIDO PUBLICADA ...
ALTERNATIVA: PELA INCLUSÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO E DO ULTIMO DIA DO PRAZO,
ENTRANDO EM VIGOR NO DIA SUBSEQUENTE À SUA CONSUMAÇÃO INTEGRAL, ...
40 QUANDO A SENTENÇA QUE RECONHECE ...
ALTERNATIVA: A LIQUIDAÇÃO PODE SER REQUERIDA MESMO NA PENDÊNCIA ...
41 JÚLIA INGRESSOU COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
ALTERNATIVA: NÃO APROVEITA À GRÁFICA BELA ESCRITA, ...
42 NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ...
ALTERNATIVA: O CREDOR PODERÁ DESISTIR DE TODA EXECUÇÃO ...
43 O RITO COMUM SUMÁRIO TEM SUAS HIPÓTESES ...
ALTERNATIVA: PODEM OBSERVAR O RITO COMUM SUMÁRIO ...
44 EM UMA AÇÃO FUNDADA NA RESPONSABILIDADE CIVIL ...
ALTERNATIVA: DEVE PROSSEGUIR, COM DECLARAÇÃO DA REVELIA, ...
45 A RESPEITO DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
ALTERNATIVA: QUANDO FOR ORDENADA A JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, ...
46 NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMEDOR, ...
ALTERNATIVA: IMPORTA EM RECONHECIMENTO ...47 ANALISANDO O ARTIGO 6º, V, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
ALTERNATIVA: ADMITE  A INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA REBUS ...
48 CONTRATO ONEROSO, EM QUE ALGUÉM ASSUME, ...
ALTERNATIVA: AGÊNCIA
49 É UMA CLÁUSULA ACESSÓRIA AO CONTRATO DE COMISSÃO, ...
ALTERNATIVA: DEL CREDERE
50 EM RELAÇÃO AO DIREITO COMBIÁRIO, É CORRETO AFIRMAR QUE
ALTERNATIVA: O AVAL DADO EM UMA NOTA PROMISSÓRIA ...
51 EM RELAÇÃO À MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ...
ALTERNATIVA: UMA DAS HIPÓTESES PARA QUE HAJA DIMINUIÇÃO DO CAPITAL ...
52 A SOCIEDADE EMPRESÁRIA XYZ COMPUTAÇÃO GRÁFICA S.A. TEVE SUA FALÊNCIA, ...
ALTERNATIVA: CREDORES EXTRACONCURSAIS
53 A EMPRESA ABC LTDA. FIO INCORPORADA PELA EMPRESA XYZ LTDA., ...
ALTERNATIVA: DA EMPRESA XYZ LTDA.
54 O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS ...
ALTERNATIVA: ELE TEM FUNÇÃO PRECIPUAMENTE FISCAL, ...
55 JOSÉ DOS ANJOS AJUÍZA AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL ...
ALTERNATIVA: O DEPÓSITO PRÉVIO DO MONTANTE INTEGRAL PRODUZ OS EFEITOS DE IMPEDIR
A PROPOSITURA DA EXECUÇÃO FISCAL, ...
56 A REDAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 28 ...
ALTERNATIVA: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
57 O INCISO VII DO §1º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ...
ALTERNATIVA: A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS EM TERRAS INDÍGENAS ...
58 ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA QUANTO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ...
ALTERNATIVA: CASO A ÁREA QUE SOFRERÁ O IMPACTO AMBIENTAL SEJA CONSIDERADA...
59 COM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ...
ALTERNATIVA: SE SUPERIOR A UM ANO ....
60 À LUZ DA LEI QUE DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS ...
ALTERNATIVA: TRATANDO-SE DE CRIME ...
61 TÍCIO PRATICOU UM CRIME DE FURTO (ART. 155 DO C´PDIGO PENAL) ...
ALTERNATIVA: NA SENTENÇA DO CRIME DE EXTORSÃO ...
62 OSÍRIS, JOVEM UM UNIVERSITÁRIA DE MEDICINA, SOUBE ESTAR GESTANTE. TODAVIA, ...
ALTERNATIVA: FATO ATÍPICO63 EM RELAÇÃO AO CÁLCULO DA PENA, É CORRETO AFIRMAR QUE
ALTERNATIVA: É DEFESO AO JUIZ FIXAR A PENA ....
64 CONFIGURA MODALIDADE DE PECULATO PREVISTA NO CÓDIGO PENAL
ALTERNATIVA: O PECULATO ELETRÔNICO ...
65 LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI ...
ALTERNATIVA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ADMITE ...
66 A LEI 7.492/86 DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO ...
ALTERNATIVA: QUANDO A DENÚNCIA NÃO FOR ...
67 EM RELAÇÃO AO INCIDENTE DE FALSIDADE, É CORRETO AFIRMAR QUE
ALTERNATIVA: SE RECONHECIDA A FALSIDADE ...
68 EM RELAÇÃO ÀS EXCEÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL, ...
ALTERNATIVA: AS EXCEÇÕES SERÃO...
69 ACERCA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI PROCESSUAL SOBRE INQUÉRITO POLICIAL, ...
ALTERNATIVA: PARA VERIFICAR ....
70 JOÃO DA SILVA AJUIZOU RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DA EMPRESA ALFA ...
ALTERNATIVA: O RECLAMANTE TEM DIREITO A 50% DO VALOR DO AVISO PRÉVIO...
71 ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA EM RELAÇÃO AO FUNDO ...
ALTERNATIVA: DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR ...
72 JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, INTEGRANTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS ELETRICITÁRIOS, ...
ALTERNATIVA: JOSÉ ANTONIO TEM DIREITO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
DE 30% SOBRE O SEU SALÁRIO BÁSICO
73 PAULO, EMPREGADO DA EMPRESA ALEGRIA LTDA., TRABALHA PARA A EMPRESA BOA SORTE LTDA., ...
ALTERNATIVA: A TERCEIRIZAÇÃO É ILÍCITA, ACARRETANDO A NULIDADE DO VÍNCULO DE EMPREGO ....
74 COM RELAÇÃO AO CONTRATO DE APRENDIZAGEM, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
ALTERNATIVA: SALVO CONDIÇÃO MAIS FAVORÁVEL ....
75 FOI CELEBRADA CONVENÇÃO COLETIVA QUE FIXA JORNADA ...
ALTERNATIVA: 7 HORAS E 30 MINUTOS, PORQUE O ACORDO COLETIVO ...
76 A RESPEITO DO RECURSO DE REVISTA, É CORRETO AFIRMAR QUE
ALTERNATIVA: É CABÍVEL NAS CAUSAS SUJEITAS AO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ...
77 QUANTO AO CABIMENTO DO MANDATO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO,...
ALTERNATIVA: O MANDADO DE SEGURANÇA ...
78 ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA NO QUE DIZ RESPEITO À EXECUÇÃO TRABALHISTA.
ALTERNATIVA: TRATANDO-SE DE PRESTAÇÃO...
79 EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, O RECLAMADO NÃO RESPONDEU ...
ALTERNATIVA: DEVE LANÇAR EM ATA O PROTESTO, ALEGANDO QUE, NO PROCESSO DO TRABALHO,
A REVELIA DECORRE DA AUSÊNCIA DA PARTE RÉ, IMPORTANDO EM CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, ...
80 LAVRADO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA UMA EMPRESA POR ALEGADA VIOLAÇÃO ÀS NORMAS ...
ALTERNATIVA: NÃO PRECISARÁ RECOLHER QUALQUER MULTA ...