Resolução de Questões - Direito Processual Civil (57) - VIII Exame Unificado OAB

Prezados amigos, boa tarde. Hoje resolveremos questão de  direito processual civil.  Trata-se  da questão nº 57, do caderno branco, do VIII exame unificado.

Questão 57

Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo.

A) Reconvenção.

B) Denunciação à lide.

C) Chamamento ao processo.

D) Nomeação à autoria.

Alternativa A: incorreta. Não se trata de hipótese de reconvenção. A reconvenção não é uma modalidade de intervenção de terceiro. Trata-se de medida a ser usada pelo réu, como contra-ataque, prevista no artigo 315 e seguintes do CPC.

Alternativa B: incorreta. A denunciação da lide é cabível nos casos do artigo 70 do CPC. No caso em tela, não se vislumbra nenhuma das situações previstas no mencionado dispositivo.

Alternativa C: correta. As hipóteses de cabimento do chamamento ao processo, basicamente, dizem respeito à solidariedade passiva em dívidas. As hipóteses de cabimento do chamamento ao processo estão previstas no artigo 77 do CPC. A hipótese do artigo 77, I, do CPC se enquadra a hipótese ventilada no enunciado, senão vejamos:

Art. 77.  É admissível o chamamento ao processo:

I - do devedor, na ação em que o fiador for réu;

Alternativa D: incorreta. A nomeação à autoria não se enquadra à hipótese ventilada. Somente é cabível nas hipóteses previstas no artigo 62 do CPC.

Até a próxima pessoal.

Fiquem com Deus!