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Qual é diferença entre boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva?

Written By Tiago A. Agostinho on sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 | 00:22


Em apertada síntese, boa-fé subjetiva é a intenção (interna), um estado psicológico, firme crença ou ainda por ignorância (desconhecimento de situação fática) de estar agindo corretamente. Na hipótese do pagamento feito ao credor putativo (ou credor aparente), pode-se considerar um exemplo em que apesar da boa-fé subjetiva (cognitiva) do agente ele incidiu em erro não imputável a ele devido seu estado anímico (boa-fé pelo desconhecimento que à quem se paga não é o verdadeiro credor).

Boa-fé objetiva é a conduta externada pelo agente. Trata-se de um dever de bom comportamento do agente. São considerados deveres anexos ou laterais às obrigações. Um comportamento esperado das partes, independentemente de seu estado anímico (subjetivo), pode-se citar com exemplos os deveres de lealdade, probidade, retidão, ética, informação, dentre outros.
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