Prezados
amigos, bom dia. É com satisfação continuamos à correção de algumas questões do
X exame unificado da OAB. Desta vez, trata-se da questão 59, caderno 1 –
branco, de direito penal. Sem mais delongas, passemo-nos à correção.
Questão 59
Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à
requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de
inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte
de Romualdo. Nesse caso, é correto
afirmar que Coriolano praticou crime de
A) desobediência (Art. 330, do CP).
B) prevaricação (Art. 319, do CP).
C) corrupção passiva (Art. 317, do CP).
D) crime de advocacia administrativa (Art. 321, do CP).
O examinador exigiu do candidato
conhecimento da subsunção do fato ao tipo penal do artigo 319 do Código Penal, senão vejamos:
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de
praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa
de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a
um ano, e multa.
Com efeito, são incorretas as
alternativas “A”, “C” e “D”. Correta
é a assertiva “B”.
Espero
que gostem!
Bons
estudos!
Até
a próxima pessoal!
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