Olá
amigos, bom dia. É com satisfação que continuamos à resolução de questões do
concurso realizado em 2008 para o cargo de Analista em Direito do INSS (cargo
7). Trata-se da assertiva 140, caderno de prova H. Vejamos:
No que
concerne ao direito civil das pessoas, julgue os itens subseqüentes.
140 A capacidade de fato ou de
exercício da pessoa natural é a aptidão oriunda da personalidade para adquirir
direitos e contrair obrigações na vida civil.
è
A assertiva está incorreta. O
nascimento com vida atribui personalidade civil à pessoa. Nem sempre há capacidade.
A capacidade não é oriunda da personalidade.
Bons
estudos!
Até a
próxima!
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