Prezados amigos, boa noite!
Voltemos aos trabalhos resolvendo as questões de Ética Profissional: Questão 1 Caderno branco.
1 - Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual tratamento de saúde, afirmando o advogado Sófocles que continuaria a praticar os atos referidos. Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que:
(A) não há penalidade prevista, uma vez que se trata de questão circunscrita à Saúde Pública.
(B) o advogado pode ser excluído dos quadros da OAB.
(C) a sanção disciplinar se aplica a eventual uso de drogas.
(D) no caso em tela, há sanção disciplinar aplicável.
Alternativa “D” - Correta, conforme artigo 33, V, do Código de Ética o advogado deve abster-se de insinuações e declarações públicas à reportagens. Vale frisar que tal atitude é identificada como conduta incompatível prevista no artigo 34, parágrafo único, “c”, da Lei 8.906/94 – Estatuto da OAB.
Abraço! Fiquem com Deus!
0 comentários:
Speak up your mind
Tell us what you're thinking... !