Olá amigos, boa tarde!
Dando continuidade à resolução de questões de ética profissional do exame da OAB 2011.1 – caderno branco, resolveremos a questão nº 6.
6 - Túlio, advogado, é surpreendido ao praticar crime inafiançável, sendo preso em flagrante pela autoridade policial. A OAB é comunicada, e, por meio de membro da Comissão de Prerrogativas, acorre advogado ao local onde estão sendo realizados os trâmites procedimentais.
(A) a prisão do advogado que demanda a intervenção da OAB é a originária do exercício profissional.
(B) o fato de a prisão atingir advogado indica a presença do representante da OAB.
(C) só a prisão determinada pelo juiz é que permite a participação dos representantes da OAB.
(D) a prisão preventiva é aquela que está circunscrita na atuação da OAB.
Alternativa “A” - Correta. A redação desta assertiva está em consonância com artigo 7º, IV, do Estatuto da OAB, senão vejamos:
Art. 7º São direitos do advogado:
IV – ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB;
Bons estudos! Até a próxima.
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