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(8) Ética Profissional: Resolução do V Exame Unificado - 2011.2 - da OAB

Written By Tiago A. Agostinho on terça-feira, 8 de novembro de 2011 | 23:02

Olá amigos, boa noite!

Em continuação à resolução de questões de ética profissional, resolveremos a questão nº 8, do caderno verde, senão vejamos:

8 Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana. Houve a designação de audiência de conciliação, com a presença dos réus e dos seus advogados. Na audiência, visando organizar o ato, o magistrado proibiu que os advogados se mantivessem de pé, bem como saíssem do local durante a sua realização. Com base no que dispõe o Estatuto da Advocacia e as leis regentes, é correto afirmar que

(A) o advogado deve permanecer sentado na sala de audiências até o final do ato.

(B) pode permanecer de pé, caso autorizado pela autoridade competente.

(C) caso o advogado necessite retirar-se do local, deve postular licença à autoridade.

(D) o advogado pode permanecer sentado ou de pé nos recintos do Poder Judiciário.

A banca exigiu que o examinado conhecesse o teor do artigo 7º, VII do Estatuto da Advocacia, senão vejamos:

Art. 7º São direitos do advogado:

VII - permanecer sentado ou em pé e retirar-se de quaisquer locais indicados no inciso anterior, independentemente de licença;

Ante o mencionado dispositivo somente pode ser correta a assertiva “D”.

Com efeito, restam incorretas as demais assertivas (“A”, “B” e “C”).


Bons estudos!

Até a próxima pessoal!

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