(9) Ética Profissional: Resolução do V Exame Unificado - 2011.2 - da OAB

Olá amigos, boa noite!

Em continuação à resolução de questões de ética profissional, resolveremos a questão nº 9, do caderno verde, senão vejamos:

9 O advogado Antônio é convocado para prestar depoimento como testemunha em ação em que um dos seus clientes é parte. Inquirido pelo magistrado, passa a tecer considerações sobre fatos apresentados pelo seu cliente durante as consultas profissionais, mesmo sobre estratégias que havia sugerido para a defesa do seu cliente. Não omitiu quaisquer informações. Posteriormente à audiência, foi notificado da abertura de processo disciplinar pelo depoimento prestado. Em relação ao caso acima, com base nas normas estatutárias, é correto afirmar que

(A) o sigilo profissional é uma faculdade do advogado.

(B) a quebra do sigilo profissional, ainda que judicialmente, como no caso, é infração disciplinar.

(C) no caso em tela, houve justa causa, capaz de permitir a revelação de dados sigilosos.

(D) inquirido pelo magistrado, o advogado não pode se escusar de depor e prestar informações.

O Examinador exigiu do candidato o conhecimento do contido no artigo 34, VII do Estatuto da Advocacia; senão vejamos:

Art. 34. Constitui infração disciplinar:

VII - violar, sem justa causa, sigilo profissional

A alternativa correta, portanto, é a "B".

Bons estudos!

Até a próxima!