Olá
amigos, bom dia. É com satisfação que continuamos à resolução de questões do
concurso realizado em 2008 para o cargo de Analista em Direito do INSS (cargo
7). Trata-se da assertiva 102, caderno de prova H. Vejamos:
Há três anos, Maria foi atropelada, tendo ficado
provado que o atropelamento foi causado por culpa exclusiva de condutor do
ônibus de empresa prestadora de transporte público municipal. Desde então, ela
tenta receber o valor do seguro a ser pago pelo poder concedente. Na última
vez, acompanhada de sua filha de 11 anos de idade, foi a um dos postos de
atendimento da autarquia responsável pelo segmento, para saber se já existia
decisão de seu caso. Após espera de mais de três horas, o servidor que a
atendeu, muito embora tenha adotado os procedimentos administrativos de rotina
para a regular tramitação do pedido, teria afirmado para a requerente e sua
filha que achava uma injustiça que qualquer dorzinha virasse pretexto para a
pessoa não trabalhar e ficar pedindo seguro por acidente. Com base na situação
hipotética apresentada acima, julgue os próximos itens.
102 A autarquia responderá por dano moral em razão do
que disse seu servidor, o que caracterizou ofensa à honra da segurada, em
especial pelo fato de a afirmação ter sido feita na presença de sua filha.
è A
assertiva está incorreta. A
questão exigia bom senso do candidato. Afinal, se houve ou não dano moral isso
diz respeito à honra subjetiva da própria pessoa. Nada acrescenta afirmar que
houve dano moral, especialmente, pela ofensa ser proferida na frente da filha
da eventual vítima do dano.
Bons
estudos!
Até
a próxima!
0 comentários:
Speak up your mind
Tell us what you're thinking... !