Resolução: D. Administrativo (33) - X Exame Unificado da OAB

Prezados amigos, boa noite. Continuemos com a resolução de questões do exame de ordem. Dessa vez, trata-se da questão 33, caderno branco, do X exame unificado. Vejamos o enunciado:

Questão 33

As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.

A) Falecimento.

B) Promoção.

C) Aposentadoria.

D) Licença para trato de interesse particular.

A questão exigiu do candidato o conhecimento do artigo 33 da Lei 8.112/90, senão vejamos:

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

I-exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

V - transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento.

Com efeito, correta somente pode ser a assertiva “D”. Incorreta as demais (“A”, “B” e “C”).

Espero que gostem.

Bons estudos e fiquem com Deus.