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Resolução (Questão 128): Analista em Direito - INSS - CESPE - 2008

Written By Tiago A. Agostinho on segunda-feira, 8 de julho de 2013 | 07:00


Olá amigos, bom dia. É com satisfação que continuamos à resolução de questões do concurso realizado em 2008 para o cargo de Analista em Direito do INSS (cargo 7). Trata-se da assertiva 128, caderno de prova H. Vejamos:

O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve em perdas e danos.
Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações).

A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do texto acima, julgue os próximos itens.

128 A responsabilidade civil se assenta, segundo a teoria clássica, na existência de três pressupostos: um dano, a culpa do autor do dano e a relação de causalidade entre o fato culposo e o referido dano.
è    A assertiva está correta.  Essa é a visão clássica na configuração da responsabilidade civil, tal como se prevê no artigo 927 do CC.

Bons estudos!

Até a próxima!
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