Olá
amigos, bom dia. É com satisfação que continuamos à resolução de questões do
concurso realizado em 2008 para o cargo de Analista em Direito do INSS (cargo
7). Trata-se da assertiva 137, caderno de prova H. Vejamos:
Acerca
do direito de empresa, julgue os itens a seguir.
137 A sociedade simples é a que
exerce atividade econômica não-comercial ou não-empresarial, como as de
profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se
referida atividade constituir-se em elemento de empresa.
è
A assertiva está correta. O conceito de sociedade simples se dá por exclusão
do conceito de empresário previsto no artigo 966. A situação do profissional
está prevista no parágrafo único do artigo 966, senão vejamos:
Art. 966. Considera-se
empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a
produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Parágrafo único. Não se
considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica,
literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores,
salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Bons
estudos!
Até a
próxima!
0 comentários:
Speak up your mind
Tell us what you're thinking... !