Resolução (Questão 143): Analista em Direito - INSS - CESPE - 2008

Olá amigos, bom dia. É com satisfação que continuamos à resolução de questões do concurso realizado em 2008 para o cargo de Analista em Direito do INSS (cargo 7). Trata-se da assertiva 143, caderno de prova H. Vejamos:

Com respeito ao direito civil das coisas, julgue os itens que se seguem.

143 A ocupação é o modo originário, por excelência, de aquisição do domínio de bem imóvel.

è    A assertiva está incorreta.  A única ocupação que é considerada aquisição originária é a de coisa sem dono, conforme prescreve o artigo 1.263 do Código Civil, senão vejamos:

Art. 1.263. Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, não sendo essa ocupação defesa por lei.

Bons estudos!

Até a próxima!